PORTARIA–SEGEST/PIQ Nº _52/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “ANA CAROLINE DE ARAÚJO”
Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.
Resolve,
Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Sra. ANA CAROLINE DE ARAÚJO, portadora da matricula n. 7142, contratada por prazo Educação e Projetos, período do afastamento com início a partir de 05/02/2026 e término em 04/06/2026, fundamentado na Perícia Médica do Município.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 05/02/2026, revogadas as disposições em contrário.
VIVIANE HALATENO
Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento
Portaria n°. 10/2025