DATA: 02 DE FEVEREIRO de 2026

SÚMULA: NOMEIA A SRA. FABIANA APARECIDA LEMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E Lei Orgânica, 05 de abril de 1990;

R E S O L V E:

ART. I – Nomear com fundamento no art.11, inciso I e no art. 12 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de professor pedagogo, a Sra. FABIANA APARECIDA LEMES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 020.736.481-85, habilitada para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT, conforme o resultado do Concurso Público Municipal, Edição 2023, homologado pelo Decreto nº 16 de 23 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 26 de fevereiro de 2024.

ART. II - o servidor exercerá o cargo á disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

ART. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE N.º 117/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo efetivo de professor pedagogo, a Sra. FABIANA APARECIDA LEMES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob n. 870.955.301.06, no dia 02 de Fevereiro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários e inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o art. 16 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990.

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria GP n.º 117/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

FABIANA APARECIDA LEMES DA SILVA

Empossada