DECRETO Nº.019/2026.

DATA: 09/02/2026.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO a festividade de Carnaval, a ser comemorada no dia 17 de fevereiro de 2026;

DECRETA:

Artigo. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, com retorno das atividades na quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026, no horário normal de expediente.

Parágrafo Único: O disposto neste Decreto não se aplica às repartições que, por sua natureza, prestem serviços essenciais ou mantenham regime de plantão permanente.

Artigo. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal