Dispõe sobre a alteração da composição da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nortelândia-MT, em razão de exoneração a pedido, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, Estado de Mato Grosso, o excelentíssimo senhor MARIANO GOMES MIRANDA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 252/2025 que instituiu a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nortelândia-MT, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura;

CONSIDERANDO a exoneração a pedido do servidor Allisson Henrique Araújo de Souza do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a nomeação do novo titular da pasta,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nortelândia-MT, instituída pela Portaria nº 252/2025, passando o inciso I do art. 2º a vigorar com a seguinte redação:

“I – Josiel Soares Martins, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, que exercerá a coordenação da Equipe Técnica.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 252/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 10.02.2026

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal