PORTARIA Nº 134 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Saúde do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor EDSON PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 01/08/2018 a 31/07/2023, conforme protocolo 193/2026.

Artigo 2º - Conceder conversão de 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA APARECIDA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de RECPICIONISTA, referente ao período de 01/03/2016 a 28/02/2021, conforme protocolo 195/2026.

Artigo 3º - Conceder conversão de 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor RAFAEL ALVES MOURA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, referente ao período de 03/01/2017 a 02/01/2022, conforme protocolo 196/2026.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de fevereiro de 2026.

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretario de Saúde

CAB/vl