TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 001/2026

PROCESSO 005/2026

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a determinação do potencial produtivo de poço artesiano, por meio de testes de vazão e bombeamento, com apresentação de análise de eficiência indicando a vazão ideal e recomendação da bomba mais eficiente. Compreendendo os seguintes serviços: 1. Determinação do potencial produtivo do poço, por meio de testes de vazão e bombeamento, com apresentação de análise de eficiência, indicação da vazão ideal de operação e recomendação da bomba mais adequada. 2.Análise da qualidade da água, incluindo a verificação da presença de microrganismos, metais pesados e compostos químicos, com emissão de relatório técnico contendo os métodos de tratamento mais eficientes e adequados ao poço. 3.Instalação de bomba submersa e adequação do poço às normas vigentes, compreendendo a instalação da bomba conforme a vazão ideal, fiação elétrica, quadro elétrico, tubulação de recalque até o medidor, construção de laje sanitária, instalação de barrilete exposto às intempéries em tubo metálico galvanizado, instalação de hidrômetro compatível com a vazão e o diâmetro da tubulação da bomba, instalação de adaptador de espera para saída de rede DN 50 mm destinada ao abastecimento do reservatório, bem como pintura das conexões expostas com tinta esmalte sintético na cor azul. 4.Identificação das características do poço, mediante elaboração de perfil litológico. Observação: os serviços descritos nos itens 1 a 4 são indispensáveis para a instrução do processo de solicitação de outorga do poço junto ao órgão ambiental competente Contratada: QEOQI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ 24.604.722/0001-13 no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 10 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45