DECRETO Nº 1325, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e;

Considerando o Carnaval 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT, alusivo ao Carnaval, no dia 16 de fevereiro de 2026, nos termos do decreto municipal 03/2026 e do artigo 236, da Resolução 182/2013 dessa Casa de Leis.

Art. 2º Fica mantida a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tangará da Serra, designada para o dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 14 horas.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, 49º Aniversário de Emancipação Político Administrativa.

EDMILSON PORFÍRIO

Presidente

Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado por afixação em lugar de costume, na data supra.

NILTINHO DO LANCHE

1º Secretário