Retifica a Portaria nº 69/2026, que nomeia SIMONE RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Coordenadora de Unidade Educacional na Escola Municipal São Sebastião.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 076/2026/SME;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais nº 1.411/2022 e nº 1.717/2024, que disciplinam os cargos de Coordenador de Unidade Educacional;

CONSIDERANDO que a Escola Municipal São Sebastião possui atualmente 352 (trezentos e cinquenta e dois) alunos matriculados, atendendo ao critério legal que autoriza a designação de dois Coordenadores de Unidade Educacional;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o inteiro teor da Portaria nº 69, de 2 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º NOMEAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, a senhora SIMONE RODRIGUES DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade Educacional, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, vinculada à Secretaria Municipal de Educação”.

Art. 2º Ficam ratificados os demais efeitos da Portaria nº 69/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de fevereiro de 2026.

Pedra Preta, 10 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.