TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 06.2023 Nº.03º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SILVA ALVES & CIA LTDA
DATA ASSINATURA: 11.02.2026
PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO EM 01 (UM) ANO, PASSANDO A VIGORAR DE 10/02/2026 À 10/02/2027.
VALOR: O VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 49.342,32 VALOR ESTE JÁ ACRESCIDO DO REAJUSTE CONFORME ACUMULADO DO ÍNDICE IPCA:
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ITEM |
QTD |
QUANT |
ESPECIFICAÇÃO |
VL UNIT |
VL TOTAL |
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1 |
UN |
12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR; ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – LI; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE – LP, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; TREINAMENTO EM NR06, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO E-SOCIAL). ELABORAÇÃO DOS LAUDOS E TRANSMISSÕES DO CNPJ DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL. |
4.111,86 |
49.342,32 |
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TOTAL |
R$ 49.342,32 |
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OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ADITAR E REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO, RENOVAR O PRAZO CONTRATUAL, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 06/2023