PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Senhora WACILLA SOUZA RACHID SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO CRAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  895/2025,  emitida em 01/12/2025,  com vigência inicial em 01/12/2025, e com vencimento final indeterminado; II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e III - que a servidora nomeada requereu, em 18/05/2026,  exoneração do cargo acima, sendo o último dia do vínculo em 18/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora WACILLA SOUZA RACHID SILVA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 984.683.241-91  e Identidade RG nº 6.586.648 - SSP-GO expedida em 23/08/2014, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO CRAS, no qual fora nomeada por meio da Portaria nº 895/2025, emitida em 01/12/2025 (1º de dezembro de 2025), com início de vigência em 1º de dezembro de 2025 (01/12/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 18 de maio de 2026, último dia do vínculo, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal