DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Declarar a vacância do cargo de ENFERMEIRA, ocupado pela servidora Sr.ª CASSIA LINE NUNES AFONSO, matrícula 2210, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 40, VI da Lei Complementar 003/2007, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DECIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS