CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 039.2020 Nº. 1º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI ME

DATA ASSINATURA: 12/11/2025.

OBJETO: PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, CONFORME O OS VALORES APURADOS PELO FISCAL, TOTALIZANDO R$ 476.455,12 (QUATROCENTOS E SETENTA SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO OFICIAL, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.