CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 01.2026 Nº. 1º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: 3E ENGENHARIA LTDA

DATA ASSINATURA: 09/02/2026

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO ESTÁ CONSUBSTANCIADO NOS ART. 104, I DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NA SOLICITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, DOCUMENTO ESTE, PARTE INTEGRANTE DESSE TERMO. E TEM POR OBJETO A HARMONIZAÇÃO E AJUSTE FORMAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, DO ESCOPO OU DO VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO, VISANDO CONFERIR MAIOR CLAREZA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.