E D I T A L Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ/MT nº 36.910.461/0001-49 com endereço na Praça da Matriz, 344, Centro, na cidade de Poconé/MT., representado pelo seu Presidente vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, vem através do presente EDITAL e nos termos das legislações descritas abaixo:

- Constituição Federal, art. 31, § 3º;

- Constituição Estadual, art. 209;

- Lei Orgânica do Município, art. 35 § 3º;

Dar publicidade, de que as “Contas Municipais” referente ao Poder Legislativo, exercício 2025, encontra-se à disposição de qualquer contribuinte na Câmara Municipal, das 08h00min às 12h00min, durante sessenta dias, a partir de 15 de fevereiro de 2026.

Câmara Municipal de Poconé/MT., 10 de fevereiro de 2026.

Vereador Antonio Edson de Arruda Souza

Presidente

Vereadora Danielle de Assis Carvalho

1ª Secretária