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Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste

PORTARIA Nº 135/2026

PORTARIA Nº 135 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

SUSPENDE LICENCA PRÊMIO DE SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

RESOLVE

Artigo 1º - SUSPENDER, a partir de 14/02/2026 a Licença Prêmio da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2016 a 15/10/2021 concedida através da portaria nº 1020/2025, lotado na Secretária de Saúde, para gozo em data oportuna.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de fevereiro de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl