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Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2025 - CONTRATADA: DÉBORA SUZAINNE GOMES RABELO, CPF nº 085.902.471-71

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: DÉBORA SUZAINNE GOMES RABELO, Brasileira, Solteira, Professora, inscrita no CPF sob o nº 085.902.471-71  e Identidade RG nº 3.233.161-4 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 06/07/2018, com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Rural, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Vila Pontinópolis, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108/2025 emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 5 meses e 1 dia, iniciando em 03/02/2025 e  terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.734,78 (mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).

1º ADITIVO emitido em 04/07/2025 - Vigência estendida em mais 6 meses e 26 dias, de 04/07/2025 a 30/01/2026, totalizando 11 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.817,53 (mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Pontinópolis - EMEBC de Pontinópolis - Escola-Sede - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026 - PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 28 dias, para o período de 30/01/2026 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano e 24 dias - CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.817,53 (mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) - FUNÇÃO: TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO - LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Pontinópolis - EMEBC de Pontinópolis - Escola-Sede - DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado