PORTARIA Nº 036/2026

10 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Departamento de Documentação Escolar, cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Senhora Francisca Das Chagas Lopes Da Silva Conceiçao, portadora do RG: 28***74 SSP/MA e do CPF: 031. ***. ***-12 do cargo de provimento de livre nomeação e exoneração Chefe de Departamento de Documentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal