PORTARIA Nº 037/2026

10 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Escolar, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 712/2015 de 26 de fevereiro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Senhora: Jessica Santos Candido, portadora do RG: 69****5 SSP/MT e do CPF: 059***.***-37 do cargo de Coordenador Escolar na Escola Municipal de Educação Básica Itaquerê (EMEB – ITAQUERÊ).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal