PORTARIA Nº 038/2026

10 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora Escolar, ao cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 712/2015 de 26 fevereiro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Francisca Das Chagas Lopes Da Silva Conceiçao, portadora do RG: 28***74 SSP/MA e do CPF: 031. ***. ***-12 para o cargo de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal de Educação Básica Itaquerê (EMEB – ITAQUERÊ) lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de fevereiro de 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal