PORTARIA Nº 20.295/2026
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 41 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o requerido no Memorando nº 068/2026-SME, o qual solicita a concessão da Gratificação.
RESOLVE:
CONCEDER, Gratificação Adicional de 10% (dez por cento), incidente sobre o salário base, para o Cargo Carreira abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação.
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Nome |
Função |
Gratificação |
Data de Início |
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4434 – CARLOS EDUARDO MARTINS |
MOT.ESCOLAR |
10% Gratificação adicional |
02/02/2026 |
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7844 – DOVEVIR FERNANDES |
MOT.ESCOLAR |
10% Gratificação adicional |
02/02/2026 |
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 10 dias de fevereiro de 2.026.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração