Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 137/2025, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 com a finalidade de “PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, COM REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NAS LEGISLAÇÕES SUS”.

Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR : DEVANIL APARECIDO BARBOSA

SUBSTITUTO: JOSMAR DE OLIVEIRA MARTINS

Art. 2° Revoga Portaria n° 1.872 de 26 de agosto de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de novembro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 10 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração