DECRETO Nº 17/2026
SUMULA: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no exercício do cargo em substituição legal ao titular, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão de Análise de Prestação de Contas do Termo de Parceria nº 001/2024, instituída pelo Decreto Municipal nº 089/2024.
Art. 2º. A Comissão de Análise de Prestação de Contas do Termo de Parceria nº 001/2024 passa a ter a seguinte composição:
· Presidente: Alan Reis de Oliveira – Contador;
· Secretária: Walquiria Francini Tramontin – Secretaria Municipal de Saúde;
· Membro: Rosemeri Schaffler Terezio – Secretaria Municipal de Assistência Social;
· Membro: Katia Mara de Arruda – Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;
· Membro Titular: Jéssica da Silva Corrêa – Secretaria Municipal de Obras;
· Membro Suplente: Ana Cristina Lohmann – Secretaria Municipal de Obras;
· Membro: Gian Carlo Augusto Pereira – Secretaria Municipal de Educação.
·
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente do Decreto 089/2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
RENATO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal