SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares conforme a Lei Complementar 010/2008 (Estatuto do Servidor Publico Municipal) ao servidor LINDOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.871-**, ocupante do cargo Efetivo de Coveiro, nomeado pela Portaria n°. 084/2011, no período de 10/02/2026 à 09/02/2027.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 10 de Fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-