PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2026
NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
CONSIDERANDO a convocação formal realizada pela Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear THAIS ARAUJO MOREIRA, matrícula funcional nº 003407, na qualidade de suplente de Conselheiro Tutelar, para exercer as funções durante o período de afastamento de Conselheiro Tutelar titular do cargo, nos termos da legislação vigente, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 10 de fevereiro de 2026.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal