OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PREGOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.858, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número/Ano: 002/2026 Data de abertura: 05/02/2026

Data adjudicação: 10/02/2026 Data homologação: 10/02/2026

Tipo de avaliação: Por item

Nos termos do Art.75, inciso VIII, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo:

Licitante CNPJ/CPF Total do vencedor: LEMILSO ROCHA DA SILVA CNPJ 41.851.956/0001-84 Total: R$ 29.970,00

LEMILSO ROCHA DA SILVA. - Não Exclusivo

Seq. Descrição do item Unidade Qtd. Valor unit. Valor total

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR MÉDIO	VALOR TOTAL MÉDIO
061.001.989	PREGO COM CABECA - EM FERRO\, MEDI NDO 25X72	QUILO	1.000	29,97	29.970,00

Unidade: QUILO / 1.000 R$ 29,97

Valor Total: R$ 29.970,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa LEMILSO ROCHA DA SILVA inscrita sob CNPJ 41.851.956/0001-84 endereçada em Logradouro Av. Henrique Xavier Rodovalho, Número 513, Complemento Sala 01, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito, Centro Município Cotriguaçu UF MT, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PREGOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.858, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO: 391/2026

VALOR: O custo máximo estimado total da contratação é de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) 10 de fevereiro de 2026, na forma do artigo art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, vedada a prorrogação.

Cotriguaçu-MT, 10 de fevereiro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL