EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: LEIDIANE ALVES RAMOS, Brasileira, Solteira, Do Lar, inscrita no CPF sob o nº 047.466.171-71  e Identidade RG nº 803.671 - SSP-TO, 2ª Via expedida em 28/07/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av José Fragélli, nº 1338 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 295/2025 emitido em 12/06/2025, com VIGÊNCIA de 6 meses, iniciando em 12/06/2025 e  terminando em 12/12/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.599,86 (mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

1º ADITIVO emitido em 12/12/2025 - Vigência estendida em mais 1 mês e 18 dias, de 12/12/2025 a 30/01/2026, totalizando 7 meses e 18 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.599,86 (mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.049 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026 - PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 28 dias, para o período de 30/01/2026 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 8 meses e 15 dias - CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 - LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Vigilância Ambiental e Epidemiológica - DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde  //  02 - Fundo Municipal de Saúde  //  2.049 - Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica e Ambiental  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado