PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Portaria nº079/2026

De 10 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO TERMO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIONEIROS NO MUNICÍPIO DECANARANA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VILSON BIGUELINI, PREFEITO MUNICIPAL, DE CANARANA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CANARANA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO TERMO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIONEIROS, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIONEIROS RUA HORIZONTINA,S/N , BAIRRO NOVA CANARANA, QUADRA 115-A, CANARANA/MT A=2.602,32 m²	Katia Hermann Responsável técnico Eng. Sanitarista e Ambiental Eng. Seg. Do Trabalho CREA – MT 29056 Lucas Souza Pereira Engenheiro Civil CREA – MT 32930 Bryan Chrystopher Souza dos Santos Engenheiro Mecânico CREA – MT 48544 Jean Vitor Macedo Nunes Eng. Eletricista Eng. Seg. Do Trabalho CREA – MT 51177

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO ALVES

CREA MT 33255

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Canarana - MT, 10 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO H. MACHADO ALVES

Engenheiro Civil – CREA 1214282563

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal