ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.108

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a presente Errata, para fins de retificação de erro material de digitação constante no exercício (data) indicado no título da Lei Municipal nº 1.108 – que institui o Plano Plurianual Municipal para o período de 2026/2029, publicada na imprensa oficial.

Verificou-se que, por equívoco de natureza estritamente formal, ocorreu falha de digitação no ano especificado no título da Lei, conforme segue:

Onde se lê:

LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Leia-se:

LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Esclarece-se que a presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir o ano constante no título da Lei, permanecendo inalterados o número, o conteúdo, os efeitos legais e a data real de sanção do referido ato normativo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho – MT, 10 de fevereiro de 2026.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

Prefeito Municipal