“ALTERA A PORTARIA Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 196, de 06 de março de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar da seguinte forma:

SERVIDORES:	RESPONSABILIDADES
I – Fiscal Titular: Camylle Victoria Carmo da Silva, Matrícula nº 3716. II – Fiscal Suplente: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, Matrícula nº 3631.	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 11 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de fevereiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT