A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 01/2026, referente ao Processo Licitatório nº 01/2026.

O procedimento teve como objeto a “Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada (com outorga) pela ANATEL – agência nacional de telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP e de acesso móvel à internet, incluindo o fornecimento de aparelhos em regime de comodato.”

O certame foi declarado FRACASSADO, uma vez que, apesar da publicação do Aviso de Dispensa nos meios oficiais e da concessão do prazo legal para apresentação de propostas, não houve interessados. Durante o período de divulgação, foram recebidas solicitações de esclarecimentos, devidamente respondidas pela Administração, porém nenhuma proposta foi apresentada dentro do prazo estabelecido. O procedimento observou o disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Liz Daiane Canuto Chaves – Agente de Contratação

São José dos Quatro Marcos-MT, 10/02/2026.