PORTARIA Nº 026/2026

de 04 de Fevereiro de 2026.

"Dispõe sobre exoneração de pessoa em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1°. Fica exonerada do cargo de comissão de livre nomeação e exoneração

no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme abaixo relacionado, a

seguinte pessoa:

a) JESSYCA DA SILVA PINTO - do cargo de Secretário(a) Executivo(a) do

Gabinete, DAS 07, lotada na Secretaria Municipal de Governo;

Artigo 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 04 de Fevereiro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal