PORTARIA N° 093 DE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura referente ao Contrato Administrativo nº 018/2026, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, execução do Contrato Administrativo nº 018/2026;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 020/2026/SMECLT/MAF
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a ser composta pelos seguintes:
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SERVIDOR |
REPONSABILIDADE |
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TITULAR: JAMES WILLIAM DE SOUZA BISPO Matrícula nº 3758 SUPLENTE: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES Matrícula nº 2724 |
FISCAIS DE CONTRATO |
Art. 2°- Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 10 de fevereiro de 2026 revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de fevereiro de 2026.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT