PORTARIA N. º 002/2026.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores da saúde, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados com os respectivos períodos aquisitivos, para serem gozadas no período de 01 á 30 de janeiro de 2026.

Nome	Período Aquisitivo
LUCIANA PEREIRA BOTELHO	SETEMBRO/2023
APARECIDA JOSE DA CONCEIÇÃO	JULHO/2024
LUZIA AUXILIADORA SILVA	JULHO/2025
ELIANE CAVALCANTE DE SOUZA	OUTUBRO/2025
SEBASTIÃO SIQUEIRA RISSATO	MAIO/2024
EDINA SIMÃO DE OLIVEIRA	MARÇO/2023
DEIVIANE FLAUSINO WENDLER OLIVEIRA	OUTUBRO/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2026 .

Castanheira - MT, 05 de janeiro de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.