PORTARIA Nº 007/2026.
PORTARIA Nº 007/2026.
Exonerar a pedido a Servidora que menciona, do cargo de provimento de Processo Seletivo para Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR a pedido a Senhora DAIANE DE SOUZA DA SILVA, residente e domiciliada no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde , a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 05 de janeiro de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.