Nomeia Comissão Julgadora, para julgar os documentos referentes ao concurso de projeto a ser realizado no ano de 2026 junto a Secretaria Municipal da Mulher e da Família, e dá outras Providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 30 do Decreto 3.100/99 e art. 7° do Decreto Municipal 098/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Julgadora do concurso de Projeto para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, encarregada de julgar os documentos referentes ao concurso de projeto a ser realizado no ano de 2026, junto a Secretaria Municipal da Mulher e da Família, composta pelos membros abaixo:

- Ana Paula Carvalho Barros Duarte;

- Andréia Bezerra Ribeiro da Silva;

- Alesandra Scaquete

Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Senhora Ana Paula Carvalho Barros Duarte.

Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com Equipe de Assessoria irá apoiar de forma operacional a referida comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 10 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração