PORTARIA N.º 025/2026.
PORTARIA N.º 025/2026.
Conceder auxilio doença ao servidor pública municipal Srª. VERONILDA ALT HORN dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder auxilio doença até dia 18 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal, Srª VERONILDA ALT HORN, que exerce o cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Laudo médico emitido pela Drª Luana Faula Perpetuo CRM-MT 11617.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 30 de janeiro de 2026.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal