PORTARIA N.º 027/2026.

Conceder auxilio doença ao servidor pública municipal Srª.SOELI CRUZ dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder auxilio doença por período 150 (cento e cinquenta ) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª SOELI CRUZ, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado Manutenção de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 22 de janeiro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal