EXTRATO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA, CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: Estratégia Contabilidade e Assessoria Ltda., CNPJ nº 38.651.256/0001-31. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil e financeira, compreendendo a execução integral das rotinas contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais do Consórcio Intermunicipal, com envio de informações aos sistemas oficiais, especialmente APLIC/TCE-MT. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, com termo final em 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Processo Licitatório nº 001/2026 – Credenciamento nº 001/2026. Data da Assinatura:10/02/2026.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA, CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: Sebastião Gustavo Primo Parreira – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 30.129.858/0001-11. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Consórcio Intermunicipal, abrangendo representação judicial e extrajudicial, elaboração de pareceres, apoio jurídico em licitações e contratos, bem como atuação perante órgãos de controle. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, com termo final em 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Processo Licitatório nº 001/2026 – Credenciamento nº 001/2026. Data da Assinatura:10/02/2026.

EXTRATO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA, CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: Alpha Engenharia e Serviços Veterinários Ltda., CNPJ nº 44.578.954/0001-51. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia civil, compreendendo fiscalização e acompanhamento de obras públicas, vistorias, medições, emissão de relatórios técnicos, apoio em processos licitatórios e participação em reuniões técnicas de interesse do Consórcio e dos Municípios consorciados. Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, com termo final em 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Processo Licitatório nº 001/2026 – Credenciamento nº 001/2026. Data da Assinatura:10/02/2026.