SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.****.****-42.

CONTRATADA: PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68, situada na Avenida Arezzo, numero 1460 NW, bairro Jardim Itália II, CEP: 78.360-000, cidade de Campo Novo do Parecis/MT neste ato representada por AFONSO DOS SANTOS FRANCA, portador do CPF nº 444.***.*** -04.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão voltada ao agente fiscalizador e agente fiscalizador suplente do presente contrato, respaldado pela Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 2.401/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Fiscal: GABRIELA ROZETTE VICENTE GOMES, matrícula nº 6784;

Fiscal Suplente: PATRÍCIA LOSS DA SILVA, matrícula nº 6414;

Campo Novo do Parecis, aos 05 do mês de fevereiro de 2026.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício