EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: BRITO & FRANCO ADVOCACIA – CNPJ nº 39.308.727/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica voltada às atividades de descentralização ambiental e licenciamento ambiental. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: ALPHA ENGENHARIA E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA – CNPJ nº 44.578.954/0001-51. Objeto: Prestação de serviços técnicos nas funções de Engenheiro Civil e Médico Veterinário. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: LORENA A. ASCHIDAMINI DE SOUZA – CNPJ nº 63.744.028/0001-53. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Médico Veterinário. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: 64.288.717 VERONICA MARIA SILVESTRE PARREIRA – CNPJ nº 64.288.717/0001-63. Objeto: Prestação de serviços como Técnico Administrativo – Regularização Sanitária. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: A. SOARES SILVA – CNPJ nº 35.912.053/0001-63. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenheiro Agrônomo. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: YARA KAROLINE FERLETE FELIZARDO – CNPJ nº 57.479.736/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de Agente de Inspeção Sanitária. Valor Global: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: META ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ nº 25.268.473/0001-03. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenheiro Florestal. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: CHANNAM SANTOS – CNPJ nº 64.467.161/0001-72. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Nutricionista. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

Contratante: CIDESAPA – CNPJ nº 09.235.065/0001-90. Contratada: ROSÁRIA DA SILVA MATTOS – CNPJ nº 63.846.660/0001-08. Objeto: Prestação de serviços como Técnico Administrativo – Descentralização Ambiental, com carga horária presencial de 40h semanais. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 11 meses – até 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Credenciamento nº 001/2025.