A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo- MT, torna público aos interessados que o processo nº 089/2025, cujo Chamamento Público Projeto de Concurso Nº 01/2025, objeto; Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital.

Foi homologado na referida data conforme demanda, sagra vencedora a pessoa Jurídica; proponente. A Pessoa jurídica: INSTITUTO MATOGROSSENSSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E HUMANO IMADEH, pessoa jurídica de direito privado , sem fins lucrativos com outorga da qualidade de OSCIP inscrita no CNPJ/MF nº 18.037.029/0001-03 sediada em Cuiabá/MT, na Rua Castro Alves, Quadra 27, nº 10B, Bairro Santa Cruz CEP 78.068-200, valor total de R$5.987.879,16 (Cinco Milhões Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), conforme termos de referências anexadas ao processo.

São Jose do Povo, 10 de fevereiro 2026.

Ivanildo Vilela da Silva

Prefeito Municipal