PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E O SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.971.973/0001-66.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o Sindicato Rural de Sapezal para a realização da EXPOZAL 2026, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 1.500.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 1.500.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 10 (dez) meses contados da assinatura, de 10/02/2026 a 10/12/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026.

Secretaria: Secretaria De Desenvolvimento Econômico.