DATA: 10 de fevereiro de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2021, QUE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

RESOLVE

Artigo 1º - Altera membros do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2026, os seguintes membros;

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Simone Cordova

Suplente: Camila Carara Zaneti Urgniani

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Titular: Gilvan de Castro Barbosa

Suplente: Vandeir Adami

Representantes de Professores da Educação Básica Pública

Titular: Vania Kovalski de Oliveira

Suplente: Maria de Fatima de Souza

Representantes de Diretores da Educação Básica Pública:

Titular: Adriano Bortolin

Suplente: Neomar Fernando Wawrzyniak

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Terezinha Gaio

Suplente: Adriana Araújo dos Reis

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Jucemara Orlanda Setter

Suplente: Vanessa da Silva Carrara

Titular: Cristiana Gomes Alexandre

Suplente: Elam Carla Rodrigues Totti

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Joziane de Souza Defácio

Suplente: Gabriel Tenório Duarte

Titular: Maria do Carmo Forlin

Suplente: Cely Aranha Borges Carrara

Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Eidejane Donizete Ferreira

Suplente: Agemiro Antônio dos Santos

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Aline Raimundo Dias da Mota

Suplente: Devonzir Antônio Carneiro Marcondes

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: Patricia Cristina Shmitt Santos

Suplente: Luciana Carrara Gonçalves

Titular: Jose Carlos dos Santos

Suplente: Marcelo Vitor da Silva

Representantes da Escola do Campo

Titular: Marcia Caetano Dias

Suplente: Joabe Macedo de Jesus

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

10 de fevereiro de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.