Data: 10/02/2026

Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora Sra. JOILCE PARES, ocupante por contrato temporário do cargo de Professora da Educação Básica - 20 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do CPF n° ***.503.761-**, pelo período de 10 de fevereiro a 11 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 10 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal