PORTARIA Nº 20.307/2026
A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Requerido no Protocolo nº 2287-2026, Atestado Médico;
RESOLVE:
CONCEDER, licença de 01 (um) dia, por motivo de doença em pessoa da família, para a Servidora Sra. PRISCILA BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Contrato AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Mat. 8273, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração, tendo em vista o disposto no Art. 85, parágrafo 2º, da lei complementar nº. 001/99 –C Estatuto do Servidor Público, conforme requerimento acompanhado de atestado médico (anexo), a partir do dia 09/02/2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 10 dias de fevereiro de 2.026.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração