Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - C/SRP N° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023, 052/2023 e n° 084/2025 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 002/2026, de 05 de janeiro de 2026, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise e do julgamento da Impugnação ao Edital, interposta por FRATELLI CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.297.682/0001-47, a qual, após regular apreciação, foi julgada totalmente IMPROCEDENTE, mantendo-se inalteradas as disposições editalícias.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação