Portaria 058 - Republica-se por ter saído incorreta
Republica-se por ter saído incorreta
PORTARIA Nº 058/2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o Despacho n° 005/2026 de 05 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 5.146/2025 em 30 de dezembro de 2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;
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Matrícula |
Servidor(a) |
Data da Posse |
Período |
Nível |
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De |
Para |
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97 |
Edna Maria Alves de Oliveira |
06/02/1996 |
06/02/2023 A 06/02/2026 |
D/10 |
D/11 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de fevereiro de 2026.
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Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município |
Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração |