ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

02ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026

— 11H10MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 01/2026 da Sessão Ordinária do dia 02.02.2026.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 002/2026/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

Ø (SEM EXPEDIENTES RECEBIDOS)

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

INDICAÇÃO Nº 004/2026 - ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT

AUTORIA: SOLANGE ZARTH E JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 005/2026 – ASSUNTO: REFORMA DA CASA MORTUÁRIA.

AUTORIA: SOLANGE ZARTH E JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

— ORDEM DO DIA –

Ø PROJETO DE LEI Nº 1063/2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1064/2026 - AUTORIZA DAR DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O SEU RESPECTIVO LEILÃO.

Ø PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 2ºTURNO.

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 11 de fevereiro de 2026.

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