DECRETO N. 2698 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM RAZÃO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, SR. ANTONIO MARCOS TOMAZINI, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica declarado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e das Autarquias, com a suspensão automática dos expedientes, relativo ao dia adiante mencionado:

            I – 16 de fevereiro de 2026 – segunda-feira.

II - 17 de fevereiro de 2026 – terça-feira.

Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.

 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL