PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA Nº 004/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER, PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,  

RESOLVE:  

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Conservação e Restauração de Pavimento em Diversas Ruas 70.386,42 m² 9,73 Km	Joel Marques A. Borges Engenheiro Civil CREA-MT 60.248

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: Luiz Carlos Ferreira
CREA-MT 02945/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrária.
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrária.
Chapada dos Guimarães, 10 de fevereiro de 2026.

OSMAR FRONER
PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ CARLOS FERREIRA
Engenheiro Civil CREA-MT 02945/D